A Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Tribunais de Contas (FENACONTAS) indica aos seus federados a participação no curso "Advanced Studies Program: Transparência, Accountability, Compliance, Boa Governança e Princípio Anticorrupção", que será realizado no Recife e Coimbra. O projeto, que é uma iniciativa do IUS Gentium Conimbrigae (Centro de Direitos Humanos sediado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra) em parceria com o FCL LAW (Instituto Internacional de Pesquisas e Estudos Jurídicos em Liberdades Civis Fundamentais), recebe inscrições até o dia 15 de maio.

Entre os diversos nomes que compõem os seis módulos que ocorrerão no Recife (de junho a novembro), está Paulo Nogueira da Costa, Doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, jurista do Tribunal de Contas de Portugal e professor de Direito Fiscal na Universidade Autônoma de Lisboa e no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa. Ele é autor da tese "O Tribunal de Contas e a Boa Governança", premiada pelo Tribunal de Contas Europeu em 2014.

Também participam Beto Vasconcelos, que é ex-secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, e Gomes Canotilho, professor catedrático jubilado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Já o módulo em Coimbra (em dezembro) contemplará palestra do juiz Sérgio Moro.

O curso também contará com participação de Roberson Pozzobon, procurador do Ministério Público Federal que integra a força-tarefa da Operação Lava Jato, e Carlos Filipe Preces Ferreira, procurador do Ministério Público de Portugal responsável pelas investigações do Processo Face Oculta, que condenou 34 pessoas entre empresários e políticos.

As inscrições podem ser realizadas pelo site http://www.fcllaw.org/advprogcorruption/, onde também é possível acessar as datas e a programação completa.