HISTÓRIA DA FENACONTAS
HISTÓRIA DA FENACONTAS
Durante o Congresso realizado em 2011, no Rio de Janeiro, os associados fundadores compreenderam que era necessário criar uma Federação de Tribunais de Contas pelos seguintes motivos:
O primeiro, para defender melhor a categoria, precisávamos de uma Federação que fosse reconhecida pelo Ministério do Trabalho. Isso permitiria à Federação iniciativas como ingressar com ações diretas de inconstitucionalidade em defesa da categoria. A forma que existia em outra federação dificultava o registro, já que ela não é uma Federação sindical. Ela é híbrida, também formada por associações. Entendemos que existem associações atuantes, e estas são bem-vindas, mas, para fins jurídicos, é preciso uma estrutura exclusivamente sindical.
O segundo motivo é que alguns estados criaram várias associações criando uma disparidade inaceitável: enquanto dois estados, com várias associações pequenas, tinham quase metade dos votos, muitos estados que tinham sindicatos fortes e uma categoria unida, tinham apenas um voto.
Isso distorcia o critério federativo.
Isso distorcia o critério federativo.