PALAVRA DO PRESIDENTE
Paulo Henrique Guimaraes e Silva - Presidente da FENACONTAS
A FENACONTAS surgiu da necessidade de termos uma Federação Nacional dos Servidores dos Tribunais de Contas marcada pela independência e pelo caráter sindical.
Independência, pois os antigos dirigentes nacionais tinham como marca a subserviência e a falta de disposição para o combate, para a defesa corajosa das reivindicações dos servidores.
Em apenas quatro anos de existência, já demonstramos a que viemos. Já promovemos, juntamente com a CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), a ADI 5178/2014 contra o excesso de cargos em comissão e funções de confiança no TCE-MG, já elaboramos uma Pauta Nacional de Reivindicações dos Servidores dos TC's, entregando-a ao Presidente da ATRICON, com destaque para a bandeira de um piso nacional para a categoria, finalizamos um anteprojeto de PEC de criação do CNTC (Conselho Nacional dos Tribunais de Contas) para ser apresentado à sociedade e estamos na luta contra o PLC 257/2016, em parceria com a CSPB, diversas federações de servidores públicos e presentes nas mobilizações nos Estados através de nossos sindicatos filiados para impedir a aprovação desse prejudicial projeto. Sempre que convidados, estaremos presentes aos Estados, colocando o prestígio conquistado pela filiação de 12 sindicatos estaduais à luta de cada Estado que precise.
Sim, devemos comemorar a marca de 12 Estados integrantes, ou seja, já somos a maior Federação do país. Além disso, é preciso observar que, em nosso caso, quantidade também quer dizer qualidade. Uma das críticas que fazíamos à velha forma de Federação era o excesso de associações de uma mesma categoria, ou seja, muita entidade e pouca representação.
A FENACONTAS é diferente, cada Estado filiado é formado por um sindicato forte, que representa o conjunto dos servidores do seu Estado.
Vivemos um momento conturbado em que a sociedade nos chama à responsabilidade, e nada melhor que o exemplo do Poder Judiciário (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) para que possamos ter em um breve espaço de tempo um órgão independente para organizar e melhorar o desempenho institucional dos Tribunais de Contas (fiscalização e boa aplicação dos recursos públicos).
A FENACONTAS será parceira da sociedade civil nesta jornada, pois somos os representantes dos servidores, aqueles que procurando desempenhar com honradez e eficiência o seu trabalho dentro dos Tribunais, sofrem com as críticas à atuação, às vezes, pouco convincente da maioria dos TCEs.
E quantas vezes, nós, servidores, somos obrigados a escutar nossa instituição ser achincalhada como “tribunal faz de contas” sem podermos fazer nada porque não temos a quem recorrer. Não podemos permitir que essa situação perdure e, por isso, vamos trabalhar firme para a melhoria dos TC’S, tendo como máxima os princípios norteadores da Administração Pública: a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência.
Assim, é com muita honra que após assumir, interinamente, fui eleito Presidente da FENACONTAS. Agradeço a confiança e me comprometo com as nossas bandeiras.
Sinto-me preparado para esta luta árdua
Um abraço!
Independência, pois os antigos dirigentes nacionais tinham como marca a subserviência e a falta de disposição para o combate, para a defesa corajosa das reivindicações dos servidores.
Em apenas quatro anos de existência, já demonstramos a que viemos. Já promovemos, juntamente com a CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), a ADI 5178/2014 contra o excesso de cargos em comissão e funções de confiança no TCE-MG, já elaboramos uma Pauta Nacional de Reivindicações dos Servidores dos TC's, entregando-a ao Presidente da ATRICON, com destaque para a bandeira de um piso nacional para a categoria, finalizamos um anteprojeto de PEC de criação do CNTC (Conselho Nacional dos Tribunais de Contas) para ser apresentado à sociedade e estamos na luta contra o PLC 257/2016, em parceria com a CSPB, diversas federações de servidores públicos e presentes nas mobilizações nos Estados através de nossos sindicatos filiados para impedir a aprovação desse prejudicial projeto. Sempre que convidados, estaremos presentes aos Estados, colocando o prestígio conquistado pela filiação de 12 sindicatos estaduais à luta de cada Estado que precise.
Sim, devemos comemorar a marca de 12 Estados integrantes, ou seja, já somos a maior Federação do país. Além disso, é preciso observar que, em nosso caso, quantidade também quer dizer qualidade. Uma das críticas que fazíamos à velha forma de Federação era o excesso de associações de uma mesma categoria, ou seja, muita entidade e pouca representação.
A FENACONTAS é diferente, cada Estado filiado é formado por um sindicato forte, que representa o conjunto dos servidores do seu Estado.
Vivemos um momento conturbado em que a sociedade nos chama à responsabilidade, e nada melhor que o exemplo do Poder Judiciário (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) para que possamos ter em um breve espaço de tempo um órgão independente para organizar e melhorar o desempenho institucional dos Tribunais de Contas (fiscalização e boa aplicação dos recursos públicos).
A FENACONTAS será parceira da sociedade civil nesta jornada, pois somos os representantes dos servidores, aqueles que procurando desempenhar com honradez e eficiência o seu trabalho dentro dos Tribunais, sofrem com as críticas à atuação, às vezes, pouco convincente da maioria dos TCEs.
E quantas vezes, nós, servidores, somos obrigados a escutar nossa instituição ser achincalhada como “tribunal faz de contas” sem podermos fazer nada porque não temos a quem recorrer. Não podemos permitir que essa situação perdure e, por isso, vamos trabalhar firme para a melhoria dos TC’S, tendo como máxima os princípios norteadores da Administração Pública: a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência.
Assim, é com muita honra que após assumir, interinamente, fui eleito Presidente da FENACONTAS. Agradeço a confiança e me comprometo com as nossas bandeiras.
Sinto-me preparado para esta luta árdua
Um abraço!