A cidade de Aracaju recebe, a partir da quarta-feira (22), o VI Congresso da FENACONTAS – Federação Nacional dos Sindicatos dos Servidores dos Tribunais de Contas. A edição deste ano do evento ocorre, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e da Escola de Contas do TCE-SE, até sexta-feira (24).

A programação do VI Congresso da FENACONTAS inclui palestras sobre o impacto da Lei da Ficha Limpa no controle das contas públicas e o panorama das Escolas de Contas do Brasil. O encontro também será destinado à exposição dos problemas enfrentados e lutas organizadas pelas entidades nos tribunais de contas de cada estado brasileiro, além da realização de debates sobre ideias de PEC 22/2017. No encerramento do evento, será elaborada a Carta de Aracaju, a ser assinada por todos os participantes do evento.

Confira, a seguir, a programação completa do VI Congresso da FENACONTAS:

TERÇA-FEIRA (21):

- Recepção das delegações durante todo o dia
- Reunião com representantes dos estados ao final do dia

QUARTA-FEIRA (22):

Manhã: Abertura do VI Congresso da FENACONTAS
Local: Auditório do TCE-SE

9:00 - Credenciamento/recepção no TCE-SE
9:30 - Abertura do VI Congresso da FENACONTAS
10:00 – Palestra com Marlon Reis, ex-juiz criador da Lei da Ficha Limpa. Tema: “O Impacto da Lei da Ficha Limpa no Controle das Contas Públicas: O Caso do Prefeito Ordenador de Despesas”.
11:00 - Palestra com Jonas Moreno, presidente do SINDICONTAS-PE. Tema: “Tribunais de Contas e a Boa Governança”.
12:30 – Almoço

Tarde: Início do ciclo de debates internos da FENACONTAS
Local: Escola de Contas do TCE-SE

14:00 – Exposição dos problemas enfrentados e lutas organizadas pelas entidades nos tribunais de contas de cada estado
18:00 – Encerramento e retorno para hotel em Atalaia

QUINTA-FEIRA (23)

Manhã: Início das discussões de ideias de PEC 22/2017
Local: Escola de Contas do TCE-SE

8:30 – Saída dos hotéis
9:30 – Início dos debates
12:30 – Almoço

Tarde: Continuação dos debates sobre ideias de PEC 22/2017
Local: Escola de Contas do TCE-SE

14:00 – Reinício dos debates
18:00 – Retorno para os hotéis em Atalaia

SEXTA-FEIRA (24)

Manhã: Finalização dos debates sobre ideias de PEC 22/2017

8:30 – Saída dos hotéis
10:00 – Palestra com Patrícia Verônica, do TCE-SE. Tema: “Panorama das Escolas de Contas do Brasil: A Experiência da Escola José Amado Nascimento”.
12:30 – Almoço

Tarde: Encaminhamentos e finalização do Congresso

14:00 – Início das proposições, divisão de trabalho e votações
16:30 – Redação da Carta de Aracaju
18:00 – Finalização do VI Congresso da FENACONTAS